Autores
Maria de Lourdes Lima dos Santos (coordenação) e Rui Telmo Gomes (responsável executivo). Com a colaboração de Rute Caldeira e Cristina Jorge
Título
Dinâmicas da Aplicação da Lei do Preço Fixo do Livro
Data de Edição: 01-04-2000 - Língua: Português
ISBN: 972-8488-10-6 - Depósito Legal: 148906/00
Nº de Páginas: - - Tiragem: 1000 Exemplares
Formato: 14,5x20,9 - Preço: 10,00 €
Resumo: A partir de meados da década de 80, a questão do preço fixo do livro - regulamentado em 1996- adquiriu em Portugal uma considerável visibilidade tal como vinha acontecendo em outros países. O estudo agora apresentado defrontou-se com os obstáculos habituais na avaliação de processos relativamente aos quais os dados disponíveis são insuficientes e é ainda escasso o tempo que medeia entre a regulamentação e a tentativa de lhes detectar os efeitos possíveis. Não obstante, considerou-se um conjunto diversificado de fontes de informação e um espectro tão alargado quanto possível de perspectivas - frequentemente polarizadas - dos agentes envolvidos.
Propõe-se aqui uma abordagem deste sistema de regulamentação em termos de processo, passando pelo seu enquadramento no panorama internacional, pelo ensaio de caracterização do mercado do livro em Portugal, pela sistematização das perspectivas, controvérsias e quadros de avaliação dos diferentes agentes e, enfim, pelo balanço das dinâmicas do sector, inevitavelmente orientado para transformações já em curso ou que se perfilam no horizonte.
Palavras-Chave: Preço fixo - Livro - Mercado cultural/de arte - Editores
Índice:
Introdução
Capítulo 1- Regulamentação do preço do livro: panorama internacional
1.1. Diversidade de modelos adoptados na União Europeia
1.2. Balanço sucinto de três casos particulares
1.3. A lei portuguesa
Capítulo 2 - O mercado do livro em Portugal: pistas para uma futura sócio-economia do sector
2.1. Produção de livros
2.2. Comércio livreiro
2.3. Oferta e procura de livros
Capítulo 3 - Génese do preço fixo em Portugal: pistas para uma futura sócio-economia do sector
3.1. O tema do preço fixo na imprensa
3.2. Diferentes fases de um debate alargado
3.3. Perspectiva transversal do processo
Capítulo 4 - O preço fixo do livro: perspectivas, controvérsias, quadros de avaliação
4.1. O preço fixo no plano dos princípios: argumentos de um debate
4.2. Concretização do preço fixo: o articulado do Decreto-Lei nº 176/96
4.3. Quadros de avaliação dos impactos do preço fixo
Capítulo 5 - Em jeito de conclusão: um balanço das dinâmicas de transformações do sector
5.1. Transformações nas práticas de leitura
5.2. Linhas evolutivas da produção e comercialização do livro
5.3. Medidas de enquadramento e apoio
5.4. Pistas para uma análise prospectiva
Bibliografia