Autores
Maria de Lourdes Lima dos Santos (Coordenação), Lina Antunes, Idalina Conde, António Firmino da Costa, Eduardo de Freitas, Rui Telmo Gomes, Carmen Gonçalves, Helena Seitas Gonçalves, João Miguel Teixeira Lopes, Vanda Lourenço, António Martinho, Teresa Duarte Martinho, José Soares Neves, João Sedas Nunes, Elsa Pegado, Isabel Pires e Francisco Silva
Título
As Políticas Culturais em Portugal
Data de Edição: 01-11-1998 - Língua: Português
ISBN: 972-8488-02-5 - Depósito Legal: 128803/98
Nº de Páginas: 501 - Tiragem: 1000 Exemplares
Formato: 14,5x20,9 - Preço: Esgotado
Resumo: O estudo que neste volume se apresenta corresponde ao Relatório de Portugal realizado no âmbito do Programa de Avaliação das políticas culturais nacionais do Conselho da Europa.
Passa-se aqui em revista a evolução das políticas culturais do nosso país desde 1985 até ao presente.
Uma análise dos diferentes sectores culturais - com enfoque sobre os objectivos das sucessivas políticas, a legislação e o financiamento da cultura, a relação oferta-procura cultural e a sua distribuição pelo país - conjuga-se com uma reflexão transversal aos vários sectores tendo em conta, nomeadamente, questões como a privatização da cultura, a evolução do ensino artístico e a redefinição das profissões neste sector, a emergência de novos públicos, a expansão do mercado das indústrias culturais e das novas tecnologias, a desconcentração/descentralização cultural, a diversidade cultural e as minorias étnicas bem como o crescente intercâmbio entre os níveis nacional/local e internacional.
Palavras-Chave: Políticas culturais - Descentralização - Internacionalização - Financiamento da cultura - Áreas artísticas e culturais
Índice:
Apresentação
I Parte - Enquadramento
1. Portugal: apresentação de um país
1.1. Organização política e constitucional
1.2. Geografia e história - breve panorâmica
1.3. Evolução recente da população
1.4. Transformações sociais
1.5. Níveis e condições de vida
1.6. Na margem do centro?
2. Políticas culturais - orientações e instrumentos
2.1. Etapas das políticas culturais
2.1.1. A ditadura do Estado Novo
2.1.2. O pós-25 de Abril
2.1.3. De 1976 à actualidade
2.2. Lugar da cultura na orgânica dos governos
2.3. Legislação da cultura
2.4. Financiamento público da cultura
2.4.1. Despesa em cultura das administrações públicas
2.4.2. A tutela (SEC/MC) e outros financiamentos da cultura pela administração central
2.4.3. A administração central
2.4.4. Peso relativo administração central/administração local no financiamento público da cultura
2.4.5. Os equipamentos culturais
II Parte - Sectores
1. Artes plásticas
1.1. Enquadramento
1.2. O financiamento público manifesto do sector: alguns indicadores parcelares
1.3. Alguns aspectos da história recente do sector
1.4. Balanço
2. Música
2.1. Enquadramento
2.2. Áreas de referência
2.3. Bandas filarmónicas
2.4. Financiamentos - centrais/locais - e balanço
3. Dança
3.1. Enquadramento
3.2. O volume de despesa da SEC com a dança
3.3. A propósito das instituições do sector: um espaço de contrários e/ou de contrariedades
3.4. Balanço
4. Teatro
4.1. Enquadramento
4.2. Financiamentos e apoio à criação e difusão
4.3. Públicos
4.4. Balanço
5. Cinema, televisão e rádio
5.1. Enquadramento
5.2. Financiamento
5.3. Práticas de consumo
5.4. Balanço
6. Livro, publicações e bibliotecas
6.1. Enquadramento
6.2. Financiamentos centrais e locais
6.3. Dimensão e dinâmicas do sector
6.4. Balanço
7. Património, museus e arquivos
7.1. Enquadramento
7.2. Financiamentos centrais e locais
7.3. Balanço
8. Actividades sócio-culturais
8.1. Enquadramento
8.2. Apoio à animação - do poder central para o poder local
8.3. Associativismo
8.4. Balanço
III Parte - Problemáticas
1. Estado, mercado e sociedade civil
1.1. Privatização/desestatização da cultura
1.2. O sector privado lucrativo no apoio à cultura: mecenato de empresa
1.3. O sector privado não lucrativo no apoio à cultura: fundações
1.4. Políticas culturais em contexto de mudança
2. Formação e profissionalização
2.1. Ensino artístico
2.2. Formação profissional
2.2.1. Estatuto simbólico do artista
2.2.2. Formação e credencialização
2.2.3. Actividade artística e carreira
2.3. Profissionalização: organização do emprego artístico
3. Públicos e recepção cultural
3.1. Estado e democratização cultural: questões e problemas
3.2. Da intermediação cultural ao marketing e publicidade: um campo quase sem história
3.3. Públicos de cultura, práticas culturais e gastos das famílias em cultura
3.4. Da recepção cultural ao repensar da democratização cultural
4. Indústrias culturais, media e novas tecnologias
4.1. Indústrias culturais e actuação do Estado
4.2. Mercado
4.3. Equipamentos e consumo
5. Descentralização, participação e poder local
5.1. Visão global sobre o processo de descentralização
5.2. A descentralização no sector da cultura
5.3. Poder local: um olhar sobre as despesas em cultura
5.4. Avaliação
6. Minorias étnicas, emigração e diversidade cultural
6.1. Minorias étnicas e imigração
6.1.1. Dados estatísticos de evolução
6.1.2. Contrastes sociais e culturais e exclusão social
6.1.3. Medidas políticas e associativismo
6.2. Emigração e comunidades portuguesas
6.2.1. Dados estatísticos de evolução
6.2.2. Política para a emigração
7. Internacionalização e cooperação
7.1. Os instrumentos da administração central
7.1.1. O Instituto Camões
7.1.2. A Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses
7.1.3. A tutela governamental da cultura: SEC/MC
7.2. A administração local e a internacionalização
7.3. Os elementos estruturais do mapa da lusofonia
7.4. Os instrumentos institucionais dos países lusófonos
7.4.1. A comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)
7.4.2. A união das cidades capitais de língua portuguesa (UCCLA)
7.5. A dimensão cooperação e os PALOP
7.6. Os grandes eventos artístico-culturais
7.7. Os media
7.8. Inserção nos grandes organismos internacionais
Considerações Finais
Bibliografia
Anexos
Glossário